⚖️ Direito bancário e consumidor

Prescrição de dívida

Prescrição de dívida bancária não significa que a dívida desaparece automaticamente. É preciso analisar o tipo de contrato, a data da cobrança, eventual ação judicial e se houve interrupção do prazo.

Datassão decisivas
Acordoexige cuidado
Processomuda a análise
Dr. Gleber Bovolon — Advogado em Direito Bancário
⚖ Dr. Gleber Bovolon · OAB/SP 488.129
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Atenção: Atenção: antes de pagar ou renegociar dívida antiga, confira se há prescrição, negativação indevida ou processo judicial em andamento.

Ver o que fazer →

Prescrição de dívida: depende do tipo de dívida e do histórico de cobrança.

Muitas pessoas confundem prescrição com perdão da dívida. A prescrição pode limitar a cobrança judicial, mas cada caso exige análise de documentos, datas e atos praticados pelo banco.

Antes de pagar, renegociar ou aceitar acordo, vale conferir se a cobrança ainda pode ser exigida judicialmente e se há negativação ou ação em andamento.

Datas importam

O prazo depende do vencimento, cobrança e eventuais atos que interrompem a prescrição.

Tipo de contrato

Cartão, empréstimo, financiamento e cheque podem ter análises diferentes.

Ação judicial

Se já existe processo, a estratégia muda bastante.

Cuidado com acordo

Renegociar sem análise pode reconhecer dívida ou criar nova obrigação.

O que muda na prática na prescrição de dívida

A prescrição depende do tipo de dívida, das datas e de atos de cobrança.

O que verificar

  • Contrato ou origem da dívida;
  • Data do vencimento;
  • Histórico de cobrança;
  • Negativação;
  • Existência de ação judicial.

Possíveis caminhos

  • Contestar cobrança prescrita;
  • Negociar com segurança;
  • Defender ação judicial;
  • Pedir baixa de negativação indevida, quando cabível.

Checklist para dívida antiga ou prescrita

Não aceite cobrança antiga sem conferir documentos.

Origem da dívida

Identifique contrato, cartão, empréstimo ou financiamento.

Data de vencimento

A data inicial ajuda a contar o prazo.

Histórico de cobrança

Guarde mensagens, cartas, ligações e protestos.

Negativação

Confira data de inclusão e baixa nos órgãos de proteção.

Processo judicial

Veja se já houve ação que possa mudar a estratégia.

Acordo ou confissão

Cuidado para não criar nova obrigação sem análise.

Dr. Gleber Bovolon Advogado em Direito Bancário

Advogado para problemas com banco, bloqueio de conta e cobranças

O atendimento é voltado para consumidores que enfrentam bloqueio de conta, dinheiro retido, suspeita de fraude, cobrança indevida, juros abusivos, dívida bancária, financiamento ou busca e apreensão.

A análise começa pelos documentos: extratos, prints do aplicativo, protocolos, contrato, notificações, número de processo e comprovantes da origem do dinheiro.

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Atendimento em prescrição de dívida

Envie datas, contratos e cobranças para verificar riscos.

1

Dívida

Conte a origem e quando parou de pagar.

2

Cobrança

Envie mensagens, cartas, negativação e processos.

3

Análise

Avaliamos prescrição, defesa, baixa e negociação segura.

Suas perguntas respondidas

Não necessariamente. A prescrição pode limitar a cobrança judicial, mas o caso precisa ser analisado.

Depende das datas e da regularidade da cobrança. Negativação indevida pode ser questionada.

Pode ser, porque o acordo pode criar nova obrigação. Analise antes de assinar.

É preciso verificar tipo de contrato, vencimento, cobranças e eventual processo.

Quer entender como resolver seu problema com o banco?

Envie prints, extratos, protocolos e explique sua situação. A análise depende do tipo de bloqueio, cobrança, dívida, fraude ou financiamento.

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