FGTS atrasado ou não depositado pode ser falta grave do empregador. Em alguns casos, isso permite discutir rescisão indireta do contrato de trabalho.
Atenção: se você foi demitido ou pediu demissão, o valor muda conforme o tipo de rescisão. Guarde holerites, contrato, aviso e comprovantes. Tirar dúvida →
A rescisão indireta é como uma “justa causa do empregador”. Quando a empresa deixa de cumprir obrigações importantes, como depósitos de FGTS, o trabalhador pode buscar o encerramento do contrato com direitos de dispensa sem justa causa.
O ponto principal é provar a irregularidade. Extrato analítico do FGTS, holerites, mensagens e documentos da empresa ajudam a demonstrar o descumprimento.
Mostra meses sem depósito, valores em aberto ou recolhimentos irregulares.
A ausência reiterada de FGTS pode ser tratada como descumprimento contratual.
Se reconhecida, pode gerar aviso, 13º, férias, FGTS e multa, conforme o caso.
Antes de sair ou comunicar a empresa, vale avaliar documentos e riscos.
A estratégia muda conforme a falta cometida pela empresa, as provas disponíveis e o risco de continuar ou sair do trabalho.
O trabalhador leigo muitas vezes assina a rescisão sem entender se a conta está correta.
O termo de rescisão deve mostrar salário, férias, 13º, descontos e FGTS. Não olhe só o valor final.
Desconto de uniforme, falta, dano ou aviso prévio precisa ser analisado. Nem todo desconto é válido.
Verifique no aplicativo do FGTS se a empresa depositou o valor referente ao período trabalhado.
Holerite, contrato, mensagens, comprovantes de ponto e extrato do FGTS ajudam a revisar a rescisão.
Depois do fim do contrato, existe prazo para buscar direitos trabalhistas. Quanto antes revisar, melhor.
Se a conta parece estranha, uma análise trabalhista pode mostrar se há diferença a receber.
Dr. Gleber Bovolon atua na análise de direitos trabalhistas, rescisões e situações em que o trabalhador não sabe se recebeu corretamente.
A ideia aqui é traduzir a linguagem do recibo e da rescisão para algo compreensível: o que é salário, o que é proporcional, o que é FGTS, o que pode ser descontado e quando vale buscar orientação.
Falar sobre minha rescisãoVocê não precisa saber os nomes técnicos. Basta enviar os documentos que tiver.
Diga se ainda trabalha, se pediu demissão ou se foi mandado embora.
Holerite, carteira, termo de rescisão, aviso e extrato do FGTS ajudam na análise.
Explicamos o que pode estar correto, o que pode faltar e quais medidas avaliar.
É uma decisão que exige cuidado. Em muitos casos, sair sem orientação pode aumentar risco de a empresa alegar abandono ou pedido de demissão.
Sim. Mensagens, holerites, extrato do FGTS, comprovantes de atraso, testemunhas e documentos da rotina ajudam muito.
Se reconhecida, a rescisão indireta pode gerar verbas parecidas com a dispensa sem justa causa, conforme o caso.
Depende da estratégia e do tipo de falta. Antes de comunicar qualquer coisa, é melhor organizar provas e avaliar os riscos.
Envie seus documentos pelo WhatsApp e explique sua situação. A análise depende do tipo de contrato e da forma como ele terminou.
Atendimento pelo WhatsApp para entender sua situação e orientar os próximos passos.