Rescisão indireta é o pedido feito pelo trabalhador quando a empresa comete falta grave, como FGTS não depositado, salário atrasado, pagamento por fora, trabalho sem registro, assédio ou falta de adicional devido.
Atenção: se você foi demitido ou pediu demissão, o valor muda conforme o tipo de rescisão. Guarde holerites, contrato, aviso e comprovantes. Tirar dúvida →
Quando o empregador descumpre obrigações importantes, o trabalhador pode pedir que a Justiça reconheça a rescisão indireta e determine o pagamento das verbas correspondentes, como se tivesse sido dispensado sem justa causa.
Os motivos mais comuns envolvem atraso de salário, ausência de depósitos do FGTS, pagamento de parte do salário “por fora”, falta de registro na carteira, assédio moral, falta de segurança, excesso de jornada, rebaixamento irregular e descumprimento grave do contrato.
É preciso demonstrar que a conduta do empregador foi relevante.
Documentos, mensagens e testemunhas sustentam o pedido.
Se reconhecida, pode gerar direitos semelhantes à dispensa sem justa causa.
Não confunda rescisão indireta com pedido de demissão.
A estratégia muda conforme a falta cometida pela empresa, as provas disponíveis e o risco de continuar ou sair do trabalho.
O trabalhador leigo muitas vezes assina a rescisão sem entender se a conta está correta.
O termo de rescisão deve mostrar salário, férias, 13º, descontos e FGTS. Não olhe só o valor final.
Desconto de uniforme, falta, dano ou aviso prévio precisa ser analisado. Nem todo desconto é válido.
Verifique no aplicativo do FGTS se a empresa depositou o valor referente ao período trabalhado.
Holerite, contrato, mensagens, comprovantes de ponto e extrato do FGTS ajudam a revisar a rescisão.
Depois do fim do contrato, existe prazo para buscar direitos trabalhistas. Quanto antes revisar, melhor.
Se a conta parece estranha, uma análise trabalhista pode mostrar se há diferença a receber.
Dr. Gleber Bovolon atua na análise de direitos trabalhistas, rescisões e situações em que o trabalhador não sabe se recebeu corretamente.
A ideia aqui é traduzir a linguagem do recibo e da rescisão para algo compreensível: o que é salário, o que é proporcional, o que é FGTS, o que pode ser descontado e quando vale buscar orientação.
Falar sobre minha rescisãoVocê não precisa saber os nomes técnicos. Basta enviar os documentos que tiver.
Diga se ainda trabalha, se pediu demissão ou se foi mandado embora.
Holerite, carteira, termo de rescisão, aviso e extrato do FGTS ajudam na análise.
Explicamos o que pode estar correto, o que pode faltar e quais medidas avaliar.
É uma decisão que exige cuidado. Em muitos casos, sair sem orientação pode aumentar risco de a empresa alegar abandono ou pedido de demissão.
Sim. Mensagens, holerites, extrato do FGTS, comprovantes de atraso, testemunhas e documentos da rotina ajudam muito.
Se reconhecida, a rescisão indireta pode gerar verbas parecidas com a dispensa sem justa causa, conforme o caso.
Depende da estratégia e do tipo de falta. Antes de comunicar qualquer coisa, é melhor organizar provas e avaliar os riscos.
Envie seus documentos pelo WhatsApp e explique sua situação. A análise depende do tipo de contrato e da forma como ele terminou.
Atendimento pelo WhatsApp para entender sua situação e orientar os próximos passos.