Dr. Gleber Bovolon
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Direito Tributário · OAB/SP 488.129

Pague apenas o justo.
Nada além disso.

A carga tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo — e muitas empresas pagam mais do que devem sem saber. Atuamos na recuperação de créditos, revisão fiscal e defesa em execuções para que você pague apenas o que a lei determina.

Sua empresa provavelmente tem créditos tributários que ainda não recuperou.

Estudos indicam que a maioria das empresas brasileiras tem recolhimentos indevidos acumulados nos últimos 5 anos — seja por enquadramento fiscal inadequado, alíquotas aplicadas erroneamente ou tributos pagos sobre bases de cálculo incorretas. A recuperação desses valores é um direito que pode representar liquidez imediata para o negócio.

Atuamos na identificação e recuperação de créditos de ICMS, IPI, PIS, COFINS e INSS patronal. Para empresas com execuções fiscais ativas, desenvolvemos estratégias de defesa e negociação que preservam a operação enquanto o passivo é equacionado.

Com formação em Engenharia e Gestão, o Dr. Gleber Bovolon analisa a estrutura tributária da empresa com visão de negócio — identificando oportunidades que vão além da defesa jurídica e chegam ao planejamento preventivo.

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O que você precisa saber

O prazo para recuperação de tributos pagos indevidamente é de 5 anos — a cada mês sem ação, parte do crédito prescreve.

Empresas no Lucro Presumido frequentemente pagam ICMS e IPI acima do necessário pela não apropriação de créditos permitidos em lei.

Execuções fiscais podem ser contestadas com Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade ou Mandado de Segurança, dependendo do vício.

O planejamento tributário preventivo, quando feito dentro da legalidade, pode reduzir a carga fiscal em 15% a 30% sem qualquer risco jurídico.

Temas em destaque

Principais Assuntos

Casos frequentes com os quais atuamos — clique para conversar sobre o seu.

01

Recuperação de Créditos Tributários

Análise dos últimos 5 anos de recolhimentos para identificar pagamentos indevidos de ICMS, IPI, PIS, COFINS e INSS. Os créditos identificados podem ser compensados com tributos futuros ou restituídos em espécie via Receita Federal. Para empresas no Lucro Presumido, esse levantamento frequentemente revela valores expressivos.

ICMSIPIPISCOFINSINSSRestituiçãoCompensaçãoLucro Presumido
02

Defesa em Execuções Fiscais

Dívidas com a Receita Federal, Estado ou Município podem ser contestadas quando há vícios no lançamento, prescrição, decadência ou erros de cálculo. Atuamos com Exceção de Pré-Executividade nos casos que dispensam garantia, e com Embargos à Execução quando há bem penhorado — sempre com estratégia de menor custo para o cliente.

Execução FiscalPGFNReceita FederalEmbargosExceção de Pré-ExecutividadePenhora
03

Planejamento Tributário e Enquadramento Fiscal

Empresas que crescem sem revisar seu regime tributário frequentemente estão no enquadramento errado, pagando mais do que deveriam. Avaliamos a viabilidade de migração entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, considerando faturamento, margem, atividade e perspectivas de crescimento.

Simples NacionalLucro PresumidoLucro RealPlanejamentoEnquadramentoElisão Fiscal
Dr. Gleber Bovolon advogado

Sua empresa pode
ter créditos a receber.

Uma análise tributária preliminar pode revelar valores significativos pagos a mais nos últimos 5 anos. Entre em contato para agendar um levantamento — sem compromisso e com total confidencialidade sobre os dados da sua empresa.

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